A Contribuição Social Ambiental. Direito Ambiental do Trabalho, SAT, NTEP, FAP. Aposentadoria Especial

Adilson Sanchez

Atlas

2009

268 páginas

8h 56m

ISBN-13: 9788522454839

Português Brasileiro

O livro que ora se põe a público é decorrente de um esforço doutrinário para a compreensão dos aspectos que envolvem os serviços fundamentais do Estado. Partindo-se da premissa de que o Direito é multidisciplinar, o autor faz uma análise sobre a relação contribuinte e beneficiário das prestações estatais e a intervenção do Estado nas relações privadas. Trata, pois, do Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP), do Fator Acidentário Previdenciário (FAP), do Risco Ambiental do Trabalho (RAT), do Seguro de Acidentes do Trabalho (SAT) e dos Serviços de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) e demais aspectos pertinentes.