Direito Processual Penal I -

Izimar Dalboni Cunha

SESES

2017

216 páginas

7h 12m

ISBN-13: 9788555485190

Português Brasileiro

Este livro didático tem por objetivo fornecer a todos os alunos da Estácio um material didático adequado ao Projeto Pedagógico do Cursos e ao Plano de Ensino da disciplina.

O livro está estruturado em cinco capítulos, de acordo com o conteúdo do Plano de Ensino e com a ordem em que os temas são tratados nos Planos de Aula, diferindo um pouco da disposição no Código de Processo Penal, de forma a facilitar o estudo.

Como o Código de Processo Penal foi elaborado durante o regime ditatorial, buscamos na elaboração da obra trazer para vocês uma visão garantista do Processo Penal, em consonância com o Sistema Acusatório, adequando a interpretação dos
dispositivos legais ao prisma constitucional, adotando como norte os princípios constitucionais e infraconstitucionais que sustentam o sistema acusatório, garantindo que o acusado seja visto como sujeito de direitos e não como mero objeto do processo.

Em cada capítulo, procuramos abordar os temas de forma crítica, com especial destaque às questões mais controvertidas, trazendo tanto a posição doutrinária quanto a jurisprudencial que predominam em nosso ordenamento jurídico.

O livro tem por finalidade, além de servir de guia para o estudo, contemplando todo o conteúdo, despertar a reflexão para que busquem se aprofundar na matéria, despertando uma visão ética e crítica do processo penal.