Direito Civil IV -

Ana Carolina Barbosa Pereira Matos

SESES

2017

168 páginas

5h 36m

ISBN-13: 9788555484940

Português Brasileiro

A presente obra tem como tema principal o estudo dos direitos reais e dos direitos correlatos ao direito de propriedade.
Os direitos reais são considerados direitos patrimoniais, estando diretamente relacionados com o exercício de poderes sobre bens que integram o seu patrimônio, e por isso trata-se de uma matéria de grande relevância para o seu cotidiano, não só como operador do direito, mas também como cidadão.
Ademais, por ser a propriedade o principal e mais importante direito real, dela decorrendo os demais direitos que serão estudados, é fácil se identificar e se interessar pela temática que será abordada ao longo desta obra – formas de aquisição da propriedade, direitos de vizinhança, condomínio, propriedade fiduciária etc. –, haja vista que você provavelmente já é titular da propriedade de
bens móveis e/ou imóveis e, ainda que não o seja, pretende se tornar.
Este livro está dividido em cinco capítulos. Na primeira parte do primeiro capítulo você se familiarizará com os direitos reais, aprendendo sobre o seu conceito, características, classificações e diferenças em relação aos direitos pessoais.
Na segunda parte, você estudará a posse que, apesar de não ser considerada um direito real, tem grande relevância para o estudo e a compreensão de tais direitos. No segundo capítulo, serão abordados o direito de propriedade – desde o
seu histórico, interpretação constitucional do seu conceito, aplicação do princípio da função social da propriedade, características de tal direito, sua extensão – bem como as formas de aquisição da propriedade imóvel previstas no Código Civil, quando será estudada a aquisição de propriedade por usucapião – tema que costuma gerar grande interesse dos alunos!
No terceiro capítulo, você continuará a aprender acerca das formas de aquisição da propriedade, mas desta vez sobre como adquirir a propriedade de bens móveis. Serão apresentadas também as formas de perda da propriedade. Aqui também analisaremos os direitos de vizinhança e sua relação com a propriedade, bem como comentaremos as suas diferentes espécies.
No quarto capítulo, serão abordadas as espécies de condomínio, inclusive a mais conhecida delas, o condomínio edilício. Você aprenderá sobre os direitos reais de fruição e de aquisição sobre coisa alheia – direito real de superfície, usufruto, uso, habitação, direito real do promitente comprador.

Por fim, no quinto e último capítulo desta obra, concluiremos o estudo dos direitos reais sobre coisa alheia, abordando os direitos reais de servidão e de laje – este último uma inovação recente da legislação brasileira – e estudaremos os direitos reais de garantia – hipoteca, penhor e anticrese.