Direito ao luto como direito fundamental (Direitos fundamentais e acesso à justiça no estado constitucional de direito em crise #3) -

Sérgio Parreiras Abritta

D'Plácido

2018

124 páginas

4h 8m

ISBN-13: 9788584258765

Português Brasileiro

"firmou-se na demonstração do luto à luz dos direitos fundamentais - especialmente em virtude do disposto no parágrafo 2º, do art. 5º da CF/88, que trata dos direitos nela não explicitados, mas decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados -, e os reflexos da nova summa divisio 'Direito Coletivo e Direito Individual', em superação ao paradigma 'Público Privado', no entendimento do luto como objeto passível de tutela por enquadramento no rol dos direitos metaindividuais"