Punição e Estrutura Social (Pensamento Criminológico #3) -

Georg Rusche, Otto Kirchheimer

Revan

2004

288 páginas

9h 36m

ISBN-10: 8571063079

Português Brasileiro

"Punição e estrutura social" é a primeira obra da Escola de Frankfurt editada pela Columbia University Press de Nova Iorque, em 1939. A produção do livro e sua recepção foram afetadas pelas dificuldades que o nazismo e a guerra mundial criaram para o s autores. As relações entre o crime e o meio social, a questão social como causa básica da quantidade de crimes, métodos de punição e práticas penais são temas abordados no livro. O objeto da investigação é a pena em suas manifestações específicas. O elemento-chave do livro é o nascimento das prisões, forma especificamente burguesa de punição, na passagem ao capitalismo. Rusche baseia sua análise no princípio de que as condições de vida no cárcere e as oferecidas pelas instituições assistenciais devem ser inferiores às das categorias mais baixas dos trabalhadores livres, de modo a constranger ao trabalho e salvaguardar os efeitos dissuasivos da pena, relacionado ao mercado de trabalho.

Resenhas (3)

5 (Perfeito)

Métodos de punir

A tese central da obrar é demonstrar que há uma nítida inter-relação entre a pena (sistemas de punição aplicados na prática) e os meios sociais e econômicos de cada tempo histórico e que todo sistema de produção tende a descobrir formas punitivas que correspondem às suas relações de produção. A tese de “Punição e Estrutural Social” não se confunde com as teorias da pena. “O objeto da nossa investigação”, nas palavras de Kirchheimer (2004, fl. 19), “é a pena em suas manifestações específicas, as causas de sua mudança e de seu desenvolvimento, as bases para a escolha de métodos específicos em períodos históricos também específicos”. O sistema criminal é gestado pelos interesses econômicos, pela racionalização do uso e aproveitamento da força de trabalho, e não por valores humanitários ou a real recuperação do criminoso. As teorias sobre as penas não consideram a totalidade do processo social e as bases estruturais e econômicas da sociedade. Rusche e Kirchheimer abordaram as teorias da pena como integrantes e manifestações do processo de racionalização burguês do direito penal. Os métodos de punição, enquanto aplicação prática e real da penal, e não no plano teórico, precisam ser analisados a partir de embate de forças dentro das estruturas sociais, que são definidas, principalmente, pelo interesse econômico.