Thémis Desnudada - A Questão da Justiça em Hans Kelsen

Eduardo Valory

Lumen Juris

2014

222 páginas

7h 24m

ISBN-13: 9788584400713

Português Brasileiro

Hans Kelsen, muitas vezes considerado o maior teórico do Direito do século XX, é mundialmente reconhecido por sua Teoria Pura do Direito, abordagem que pretende estudar o fenômeno jurídico independentemente da justiça ou injustiça das prescrições normativas positivadas. Essa postura, entretanto, não significa que Kelsen não tenha se dedicado a enfrentar o problema da justiça. Muito ao contrário, em verdade, o jus filósofo escreveu sobre a questão ao longo de toda sua vida. O presente trabalho, desse modo, tem como objetivo explorar a visão de Kelsen sobre a questão da justiça, parte da obra do autor que, em geral, tem passado despercebida pelos estudiosos. Mais precisamente, além de oferecer uma sistematização das teses kelsenianas sobre o problema da justiça, desenvolvidas de maneira fragmentada em diversas produções, este livro se dedica a analisar os pressupostos teórico-filosóficos que, incorporados pelo jus filósofo como alicerces de suas investigações, conduziram-no a uma filosofia moral a qual, rejeitando a cognoscibilidade de valores ou de normas morais absolutos, objetivos e universais, afirma a intrínseca irracionalidade, relatividade e subjetividade das concepções de justiça. Para Kelsen, o chamado saber prático, em suas mais variadas expressões, seria impossível, uma contradição em termos, e o exame das razões lógico-gnosiológicas utilizadas pelo jus filósofo para arguir essa impossibilidade é exatamente o centro deste trabalho.