Teoria dos Sistemas Humanizada - a modelagem garantista das funções jurisdicional e legislativa

Grazielly Alessandra Baggentoss

Lumen Juris

2015

208 páginas

6h 56m

ISBN-13: 9788584402175

Português Brasileiro

Como resultado do Curso de Doutorado em Direito da universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, concluído pela autora em 2014, este livro traz o inovador enfoque metodológico do pensamento sistêmico, aplicado nas mais diversas áreas científicas com o estudo da estrutura, da organização e dos processos de sistemas. Aqui, a autora apresenta, como referencial, a Teoria dos Sistemas, formulada por Niklas Luhmann, e específica sua pesquisa na observação do sistema jurídico como subsistema da sociedade. Nesse detalhamento, percebe ausente a figura do sujeito como modificador e motivador do dinamismo sistêmico. Como tal desconsideração acarreta a invisibilidade dos atos e razões humanos e confere um destaque falacioso do maquinário sistêmico, é apontada a necessidade de humanizar a Teoria dos Sistemas, inserindo-se a figura do ser humano na análise. Nesse panorama, a obra traz o questionamento sobre a função dos sujeitos operadores do Direito: julgador e legislador. Esses sujeitos representam funções do sistema jurídico e, por isso, são-lhe figuras instrumentais e devem atuar orientados à finalidade do Direito, mantendo o exercício de seu cargo o mais distante possível de seus interesses individuais. Por fim, a pesquisa oferta conteúdo a essa atuação procedimental com o enlace da Teoria dos Sistemas com o Garantismo Jurídico, que delineia a finalidade material às atribuições do magistrado e do legislador: funcionalização dos direitos fundamentais e limitação do poder de autoridade.