A Atuação do Supremo Tribunal Federal e A Judicialização do Cotidiano - entre eficiência e revisão da resposta

Emilio Thiago de Carvalho Gomes

Lumen Juris

2015

222 páginas

7h 24m

ISBN-13: 9788584402847

Português Brasileiro

O Presente trabalho analisa a judicialização do cotidiano, no que toca aos exames de temas vinculados aos diversos ramos do direito. Com uma análise crítica da efetividade do direito e da aplicabilidade da norma pelo supremo tribunal federal. Tudo isto, em um ambiente de crises, seja a crise conceitual, a crise de representatividade ou política, a crise estrutural, com surgimento de novos riscos globais e a crise funcional, e de como tais situações fática-jurídicas proporcionaram movimentos de efetivação da cidadania e de busca pelo "guardião das promessas democráticas". Neste contexto, surge a problemática da implementação e efetividade dos direitos sociais, resolvendo-se essa responsabilidade ao poder executivo como garantidor das políticas públicas. O que permitirá mostrar a importância do supremo tribunal federal no desenvolvimento da história institucional do brasil, com a respectiva aplicação de modelo interpretativo de concretização dos direitos sócio-fundamentais.