MANDADO DE INJUNÇÃO - De acordo com a lei n° 13.300/2016

Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Guilherme de Siqueira Castro

Juspodivm

2016

176 páginas

5h 52m

ISBN-13: 9788544211946

Português Brasileiro

Buscamos, nesta obra, verificar o grau de adesão da Lei 13.300/2016 à evolução jurisprudencial ocorrida no Supremo Tribunal Federal, com amparo na doutrina, identificando as posições existentes e externando nosso entendimento.

Dividimos o trabalho em nove capítulos, discutindo, também, dois pontos que a Lei 13.300/2016 não tratou: liminares em mandado de injunção e competência. Inserimos um capítulo sobre o mandado de injunção coletivo, criação jurisprudencial que foi positivada na Lei em estudo. No último capítulo, tratamos das diferenças entre o mandado de injunção e a ação direta de inconstitucionalidade por omissão.

Sempre que possível, pautamos a análise do instituto com base nos precedentes dos Tribunais Superiores, especialmente o STF, pois, com o advento do CPC/2015, o estudo dos precedentes assumiu grande importância no direito brasileiro. Entretanto, não olvidamos das críticas doutrinárias, sempre importantes para as necessárias mudanças.

Os Autores