A Arte Perniciosa - a Repressão Penal aos Capoeiras na República Velha

Renato Neves Tonini

Lumen Júris Editora

2008

167 páginas

5h 34m

ISBN-13: 9788537502631

Português Brasileiro

O presente trabalho objetiva analisar a criminalização da capoeira, formalmente iniciada com a edição do Código Penal de 1890, quando a prática desse exercício foi transformada em contravenção penal, embora essa atividade, na realidade, já fosse combatida pelas autoridades, desde meados do século XIX, como um dos principais problemas urbanos da capital do Império. Também foi estudada a repressão apreendida contra os capoeiras pelo chefe de polícia da cidade do Rio de Janeiro, logo após a implantação da República, ação persecutória impregnada por evidente revanchismo político, em resposta às posições claramente favoráveis à Monarquia assumidas pelos capoeiristas.

Resenhas (1)

5 (Perfeito)

DIREITO PENAL

(...) nem sempre o Direito Penal tutela as exigências de cultura de determinado povo, pois muitas vezes constitui mero instrumento de dominação, deixando evidenciada sua função oculta de garantidor do statu quo e de controle das classes sociais dominadas e dos opositores políticos dos detentores do poder (...)

In:TONINI, Renato Neves. A Arte Perniciosa. Rio de Janeiro: Lúmen e Júris, 2008. Pg 154.