O livro oferece uma revisão crítica das teorias dominantes sobre a relação entre princípios e regras constitucionais, desenvolvidas sobretudo por Ronald Dworkin e Robert Alexy. Ao contrário destes autores, os princípios são relacionados metaforicamente à figura de Hidra, por servirem, antes, ao enriquecimento e abertura da argumentação jurídica; as regras são associadas a Hércules, por orientarem-se primariamente ao fechamento da cadeia argumentativa. Além disso, a obra apresenta uma crítica contundente ao abuso dos princípios na doutrina e prática jurisprudencial brasileira.
Entre Hidra e Hércules - Princípios e regras constitucionais
Marcelo Neves
WMF Martins Fontes
2019
272 páginas
9h 4m
ISBN-13: 9788546902552
Português Brasileiro
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Marcelo da Costa Pinto Neves
Marcelo Neves é professor titular da Faculdade de Direito da UnB, livre-docente de Filosofia do Direito, Teoria do Estado e Direito Constitucional Comparado na Universidade de Friburgo, Suíça, e Doutor em Direito pela Universidade de Bremen, na Alemanha. Foi professor catedrático substituto do Departamento de Ciências Sociais da Universidade de Frankfurt e professor titular da Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Quase 40 anos depois de se formar bacharel, o docente da Faculdade de Direito da UnB recebeu o maior retorno de seu trabalho. Foi indicado para receber o Prêmio Humboldt de Pesquisa, outorgado anualmente pela Fundação Alexander von Humboldt, da Alemanha, a pesquisadores de excelência nas mais diversas áreas do conhecimento.
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