Juizados Especiais Cíveis e Criminais - lei 9.099/1995 Comentada

Vários Autores

Editora Juspodivm

2018

544 páginas

18h 8m

ISBN-13: 9788544223567

Português Brasileiro

Conforme:

- Lei 13.603/2018 - inclui a simplicidade como princípio orientador do processo no JECrim
- Projeto de Lei 10.020/2018 que trata da contagem de prazos processuais

Contém:

- Comentários e referência legislativa ao final de cada artigo
- Jurisprudência selecionada e questões de concurso pertinentes ao Juizados Especiais
- Enunciados do Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE e do Fórum Permanente de Processualistas Civis - FPPC

A obra que aqui tenho a honra de prefaciar tem por intenção ajudar os diversos operadores do Direito na aplicação da Lei 9.099/95, indicando, de forma clara e precisa, a base histórica e doutrinária de cada artigo, além da exposição das questões controvertidas que os envolve.
Os comentários à Lei 9.099/95 apresentados pelos juristas que escreveram o livro, e que atuam diretamente na aplicação da norma, muito auxiliarão os atores do processo na busca de soluções práticas para as situações do dia a dia, além de aprimorar as discussões sobre os diversos aspectos que envolvem a norma. Acadêmicos, advogados e juízes, cada qual com a sua distinta experiência no sistema de juizados especiais, trazem em suas colocações abordagens e angústias próprias daqueles que conhecem profundamente o tema e buscam soluções para as inusitadas situações que não apenas estudaram, como vivenciaram concretamente.