Common Law

Introdução ao Direito dos EUA

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Um estudo da organização judiciária e de aspectos do direito norte-americano. Faz comparação entre esse sistema e os romano-germânico e anglo-saxão. A maneira como se desenrolam os processos também é comentada.

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Introdução ao Common Law e ao Sistema Americano

Marcelo

on 15/11/14

Um grande compêndio de conhecimentos introdutórios sobre a "Common Law" e informações sobre o Direito Estadunidense. Interessante notar como a Common Law, ao contrário do que as pessoas mais próximas a Ciência Jurídica dizem, não é pautado no chamado direito "costumeiro" ou consuetudinário. O que ocorre no sistema de common law é que o processo de produção de normas é descentralizado, de forma que tanto o órgão legislativo como judiciário atuam de forma equiparada para o construção de ... leia mais