Curso de Direito Constitucional

Conforme Novo CPC e Emenda Constitucional 88/2015.

É com muita satisfação, que apresentamos à comunidade jurídica a 7ª Edição do Curso de Direito Constitucional.

Mais uma vez agradeço a todos que contribuíram para o sucesso da obra, sejam professores ou alunos, que acreditam em um direito constitucional não só descritivo de jurisprudências e informativos do STF (e de outros Tribunais pátrios), mas também, e, sobretudo, crítico e reflexivo em inúmeros temas. A 6ª Edição teve três tiragens sendo que a segunda tiragem se esgotou ainda em Setembro de 2014. Obrigado a todos!

A 7ª Edição apresenta a necessária atualização jurisprudencial de 2014 e também a atualização normativa (incluindo a atualização sobre o novo CPC), e acrescenta na obra, como de praxe desde a 2ª Edição, novos temas, cada vez mais discutidos e debatidos no âmbito acadêmico e prático do direito, como a tese da Jurisdição Constitucional Fraca, a tese da virada institucional na interpretação de Adrian Vermeule, bem como uma ampliação do Controle de Convencionalidade e da Teoria dos Diálogos Institucionais, uma ampliação das teses de Jeremy Waldron e de Robert Alexy, entre outros. Além disso, temos uma ampliação de vários capítulos, dentre eles: Conceito e Classificações das Constituições, Hermenêutica e Hermenêutica Constitucional, Teoria dos Direitos Fundamentais, Direitos Individuais e Coletivos, Direitos Sociais, Direitos Políticos, Organização do Estado, Poder Legislativo, Processo Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário, Funções Essenciais à Justiça, Controle de Constitucionalidade, Ordem Econômica e Social, entre outros.

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