Jurisdição Constitucional e Decisão Jurídica

Jurisdição Constitucional e Decisão Jurídica Lenio Luiz Streck


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Jurisdição Constitucional e Decisão Jurídica





Sob a ótica hermenêutica, essa obra apresenta um estudo da jurisdição constitucional fazendo um exame reflexivo das principais matrizes do constitucionalismo, dos modelos surgidos no Ocidente e da evolução do controle da constitucionalidade no Brasil, desde a República até os tempos atuais. Aborda ainda a relação entre a Constituição, o direito e a democracia, questão da qual depende o exercício da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito.

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