Sob o Olhar do Garantismo Jurídico

Sob o Olhar do Garantismo Jurídico # 1

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PDF - A Democracia Constitucional

A Democracia Constitucional sob o olhar do Garantismo Jurídico de Alfredo Copetti Neto pretende desfazer equívocos e apontar caminhos. Longe de divagações meramente acadêmicas, Alfredo – que foi orientado em Roma, por Luigi Ferrajoli – indica o trilhamento simbólico da noção de Democracia, significante que é invocado com os mais diversos matizes, muitas vezes sem sentido, confundindo-se o inconfundível. Seu trabalho situa o leitor em face do movimento do constitucionalismo, sublinhando a importância – e desenvolvimento – da proposta teórica do mestre italiano. Assim, realinhando as noções básicas do garantismo, criticado por muitos que sequer leram Ferrajoli, capacita o leitor a compreender o sentido de democracia formal e o passo material com base nos Direitos Fundamentais. Direitos Fundamentais, também, que precisam de articulação sistemática, sob pena de se perder em “ponderacionismos” de toda a ordem. É o primeiro livro de uma coleção que pretende aproximar o Garantismo Jurídico ao contexto de aplicação do Direito. Novos volumes virão, mas o importante é perceber que sem um passo atrás – e teórico – perde-se em meras opiniões. Concordar ou discordar deve se dar de modo qualificado. E a pretensão da coleção Sob o olhar do Garantismo Jurídico é a de justamente melhorar a qualidade do debate democrático.

Resenhas para A Democracia Constitucional (1)

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Paulo Silas

5

on 7/11/16

Falar sobre garantismo geralmente é complicado: ou quem fala o faz sem conhecer devidamente o tema, ou o ouvinte custa a compreender. A ingenuidade ou até mesmo a má-fé podem se fazer presentes naqueles que dizem e nos que ouvem. Daí a dificuldade de se articular sobre o assunto de uma maneira escorreita. Não que seja sempre assim, mas acontece. E muito. Em meio às obnubilações que ocorrem sobre o tema ‘garantismo’, eis que surge o pontual livro de Alfredo Copetti Neto, onde o autor... leia mais