A Força Normativa da Constituição

A Força Normativa da Constituição Gilmar Mendes




PDF - A Força Normativa da Constituição


Este trabalho do Prof. Konrad Hesse que apresentamos ao leitor brasileiro, base de sua aula inaugural na Universidade de Freiburg, é um dos textos mais significativos do Direito Constitucional Moderno. Contrapondo-se às reflexões desenvolvidas por Lassalle, esforça-se Hesse por demonstrar que o desfecho do embate entre os fatores reais do Poder e a Constituição não há de verificar-se, necessariamente, em favor desta. A Constituição não deve ser considerada a parte mais fraca. Ressalta Hesse que a Constituição não significa apenas um pedaço de papel, como definido por Lassalle. existem pressupostos realizáveis, que mesmo em caso de eventual confronto, permitem assegurar a sua força normativa. Gilmar Mendes





A Força Normativa da Constituição

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Resenhas para A Força Normativa da Constituição (11)

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Vontade da Constituição

Muito chato saber que um cara rebatendo o outro é tão importante para minha formação acadêmica... KKK brincadeirinhaaa Então, achei a obra bem mais densa que a do Lassalle, embora ainda menor. No entanto, é uma obra de grande importância para uma compreensão mais formal sobre a Constituição e sua força normativa. Para ele, a força normativa da Constituição origina-se de uma vontade, que está além do enquadramento ao que é real, ou seja, elementos sociais, políticos e econômicos (do...
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