Resenhas - A Força Normativa da Constituição

Daniela.Lopes 15/07/2023

Aprendemos na faculdade de Direito, principalmente quando o foco é a preparação para concursos públicos, que Hesse se opõe totalmente a Lassalle, trazendo um conceito diametralmente oposto de Constituição.
Após a leitura, entendo que não de trata de discordância, mas sim de uma tentativa de mudar a realidade descrita pelo sociólogo, propondo a teoria da força normativa da Constituição como solução.
Importante leitura!

Raphaella.Vincenci 12/06/2023

Trabalhooo
Então, outro livrinho que tive que ler para um trabalho de direito constitucional. Eu li o do senhor Lassalle antes e posso afirmar com certeza que o dele é muito mais fácil de ler, mais gostosonho, fluido. Já o do Hesse é mais chatinho, ele é muito teórico, até porque discorda do Lassalle.
Gostei muito que ele fez um resumo de todas as ideias do Lassalle logo na primeiro página!! Ajudou bastante, Hesse!
Enfim, é isso

Vivi 16/03/2023

Norma constitutional
Li para a faculdade, tendo então um cunho de aprendizado. Quanto a isso achei o livro denso, difícil de ler sem nenhuma base (tive a base), curto mas com muitas partes importantes resumidas e isso desacelera a leitura para tempo de pesquisa.

Erika Xavier 07/08/2022

Aquele livro 2 de autor diferente.
Eu recomendo fortemente que antes de você ler este livro, leia "A essência da Constituição" de Lassalle, pois ele é a base da discussão aqui.

Hesse vai questionar e apresentar as relações atuais de importância da Constituição Jurídica, chamada de Constituição escrita por Lassalle. O autor apresenta ao leitor, fatores decisivos para se buscar o que ele vai chamar de "vontade de Constituição", que é o despertar da sociedade de uma determinada nação, levando em conta seus aspectos históricos, econômicos e demais pressupostos, para a construção de uma Constituição jurídica, pois ela tem força normativa e busca garantir e assegurar direitos, além de apresentar o modelo de conduta esperado por aquela sociedade.

A constituição escrita não depende só da constituição real, mas sim de fatores e estudos teóricos do Direito Constitucional que possibilitem que ela seja realmente efetiva.

A crítica expressa aqui foi complementar e demonstra a importância da sociedade organizada. Lembrando que não é só por ele criticar as ideias defendidas por Lassalle que a obra do autor perde sua credibilidade e relevância.

Monica338 31/07/2022

Simplesmente um livro feito pra responder outro ?
Tem alguns pontos bem interessantes, e destaca algumas coisas que eu não tinha percebido na leitura anterior

Agnaldo 20/07/2022

Ótimo livro
Texto de fácil entendimento e esclarecedor. O autor retoma as abordagens feitas por Lassale, sem concordar totalmente com elas, e formula sua teoria de forma didática - não tanto quanto a de Lassalle -.
Para ler esse texto, é necessário que você já tenha lido o de Lassalle ("O que é uma Constituição?")

Vinicius 08/05/2022

Constitucional
Uma resposta ao pensamento de Lascalles, Nesse demonstra a dualidade entre a Constituição real e a oficial, apontando dualidades, paralelismo e e soluções. Busca obter soluções acerca da eficácia e efetividade constitucionais.

Emyllaynny.Freitas 03/09/2021

Vontade da Constituição
Muito chato saber que um cara rebatendo o outro é tão importante para minha formação acadêmica...
KKK brincadeirinhaaa
Então, achei a obra bem mais densa que a do Lassalle, embora ainda menor. No entanto, é uma obra de grande importância para uma compreensão mais formal sobre a Constituição e sua força normativa.
Para ele, a força normativa da Constituição origina-se de uma vontade, que está além do enquadramento ao que é real, ou seja, elementos sociais, políticos e econômicos (dominantes). Nesse sentido, é válido considerar que a mesma vai além dos fatores reais do poder definidos por Lassalle (o que é bastante limitado); ademais, consegue conceber o dever ser, possuindo a tal vontade e caráter normativo.
Além da vontade da Constituição, ele também fala sobre condicionamento recíproco e pretensão de eficácia.

Isa 20/04/2021

O papel dever-ser da Constituição
Todo estudante de Direito passa pelo momento em que estuda sobre Lassalle, Hesse e Häberle e comigo não foi diferente hahaha.

Para entender melhor o que o Konrad Hesse diz, é interessante saber sobre Lassalle: enquanto Lassalle fala sobre a verdadeira essência da Constituição, a qual seria o que constitui realmente a realidade, já que, para ele, de nada adianta leis que não se insiram no contexto social, pois não haveria eficácia. Para Hesse, o que Lassalle faz é negar a natureza transformadora da Constituição jurídica, porque, nesse sentido, ela acaba se tornando apenas uma legitimadora da realidade social, e não transformadora. Segundo Hesse, a norma jurídica tem função prescritiva e não descritiva (papel da ciência) e que o conteúdo da norma é o que diz se ela está inserida na Constituição de um país - e possuímos mecanismos que formam a força normativa dela.

É um livrinho curtíssimo, senão me engano é a transcrição de um discurso do Hesse, mas que é essencial para compreender as várias perspectivas sobre o papel da Constituição.

Leticia.Werter 24/04/2016

Mais que um mero papel
A obra inicia-se com uma crítica de Hesse à teoria de Ferdinand Lassale, que afirma existir duas constituições: a Constituição real e a Constituição jurídica/ escrita, sendo que a última, não passava de um mero papel que sucumbiria perante a Constituição real em situações de conflito.
Hesse discorda de Lassale, para o autor existem pressupostos realizáveis, que, mesmo em caso de eventual confronto, permitem assegurar a sua força normativa. A conversão das questões jurídicas em questões de poder somente há de ocorrer se esses pressupostos não puderem ser satisfeitos.
Posteriormente, Hesse argumenta que a Constituição não pode ser analisada sem distinguir o seu aspecto normativo (formal) da realidade. Da mesma forma, não se pode separá-los, pois ambos complementam a Constituição, sendo que aquilo que está escrito na Constituição tem a pretensão de se concretizar na prática. Nas palavras do autor: A força condicionante da realidade e a normatividade da Constituição podem ser diferenciadas; elas não podem, todavia, ser definitivamente separadas ou confundidas.
Finalmente o autor apresenta sua concepção sobre a vontade de Constituição, que, segundo ele, significa a compreensão dos cidadãos em relação à importância da normatividade da Constituição para a sua eficácia. Para tanto, é imprescindível que renunciemos a alguns benefícios com interesse no bem comum e numa melhor convivência com a sociedade.
Para Hesse, o cidadão que renuncia ao que lhe é útil a fim de preservar um princípio constitucional está, desta forma, fortalecendo o respeito à Constituição e, consequentemente, garantindo um bem da vida indispensável para a essência do Estado, principalmente ao Estado democrático. Diferentemente do cidadão que age de maneira contrária e, assim sendo, gradativamente desperdiça um princípio que significa muito mais do que todas as vantagens obtidas e que não será recuperado.
A resposta à indagação sobre se o futuro do nosso Estado é uma questão de poder ou de problema jurídico depende da preservação e do fortalecimento da força normativa da constituição, bem como de seu pressuposto fundamental, a vontade de Constituição. Essa tarefa foi confiada a todos nós.