As Raças Humanas e a Responsabilidade Penal no Brasil

As Raças Humanas e a Responsabilidade Penal no Brasil Nina Rodrigues




PDF - As Raças Humanas


Data de 1894 a primeira edição deste livro, resultante de lições ministradas na Faculdade de Medicina da Bahia pelo autor, pioneiro dos estudos da cultura negra no Brasil. Nina Rodrigues associa as diversas manifestações de criminalidade ao estágio de desenvolvimento intelectual e moral dos grupos sociais, defendendo diferentes critérios de responsabilidade penal para cada segmento étnico da população brasileira.





As Raças Humanas e a Responsabilidade Penal no Brasil

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Resenhas para As Raças Humanas e a Responsabilidade Penal no Brasil (2)

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Durante todo o livro Nina Rodrigues reforça sua crença na pseudo justificativa dada pela ciência da época que falava sobre "desigualdade biológica" entre raças. Pela ótica médico-jurídico o autor acreditava que as raças "selvagens", negras e indígenas, eram inferiores intelectual e socialmente e, por isso, deveriam ter penas diferenciadas em comparação aos brancos. As penas deveriam ser atenuadas devido a imputabilidade penal desses indivíduos, já eles não poderiam ser responsabiliza...
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