PDF - Introdução à Teoria da Norma Penal
Muito discutido, mas pouco conhecido, o direito penal permeia nosso dia a dia sobretudo por conta das altas taxas de criminalidade às quais a sociedade brasileira está sujeita. Por isso, é importante conhecer como ele funciona e quais são suas principais peculiaridades.A presente obra tem a intenção de discutir os pormenores do direito penal sob a perspectiva da teoria da norma penal, abordando desde os princípios que a fundamentam até detalhes inerentes aos crimes e à culpabilidade dos sujeitos envolvidos, além de abordar características da imputação das penas.Junte-se a nós nessa discussão!
Introdução à Teoria da Norma Penal
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Resenhas para Introdução à Teoria da Norma Penal (1)
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"A presente obra tem por finalidade oferecer ao leitor, acadêmico do curso de direito, uma abordagem geral sobre a teoria da norma penal. Não tem por objetivo, portanto, fazer um aprofundamento denso e crítico (em que pese a crítica esteja aqui presente) sobre as questões tantas que são trabalhadas de forma pontual no livro. Para isso, recomenda-se a imersão nas bibliografias que serão indicadas, além de tantas outras que merecem a leitura. A proposta deste “Teoria da Norma Penal” é a ...
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