Resenhas - Introdução à Teoria da Norma Penal

Paulo Silas 07/04/2022

"A presente obra tem por finalidade oferecer ao leitor, acadêmico do curso de direito, uma abordagem geral sobre a teoria da norma penal. Não tem por objetivo, portanto, fazer um aprofundamento denso e crítico (em que pese a crítica esteja aqui presente) sobre as questões tantas que são trabalhadas de forma pontual no livro. Para isso, recomenda-se a imersão nas bibliografias que serão indicadas, além de tantas outras que merecem a leitura. A proposta deste “Teoria da Norma Penal” é a de apontar e explicar os principais tópicos que estão presentes no tema que orienta e nomeia o livro.
Por se tratar de um livro voltado para a graduação e/ou para já os graduados em formação complementar, bem como aos que já eventualmente exerçam a prática do direito penal, salienta-se que a estrutura do livro se dá de forma tópica, dividida em seus capítulos e subcapítulos numa ordem pretensamente concatenada. Se o leitor comparar a divisão aqui feita com outras obras que tratam do mesmo tema, incluindo aí os manuais, encontrará semelhanças e diferenças nesse aspecto. Há concordâncias e discordâncias no âmbito acadêmico sobre em que categoria um determinado instituto jurídico deve estar enquadrado – como é o caso do critério da alternatividade, por exemplo, conforme se verá. Isso se dá por possíveis e diferentes fatores, estando aí incluídos tanto um determinado posicionamento ou corrente doutrinária em que se situe o autor e que o leva a ter certo ponto de vista sobre as categorias jurídicas com que trabalha, quanto também o objetivo de deixar a exposição o mais didática possível dentro daquilo que se pretende apresentar. No caso da presente obra, o segundo exemplo melhor explica a situação em que a divisão aqui realizada se enquadra, pois se optou por uma ordem capitular a qual se entende que melhor desenvolve o raciocínio sobre o tema dentro daquilo que se pode chamar de uma lógica de “início, meio e fim”.
Pontua-se ainda que não se trata este livro de um manual ou qualquer espécie de curso de direito penal. Antes, tem-se aqui um livro introdutório que deve ser estudado e compreendido como uma apresentação geral sobre a “Teoria da Norma Penal”, servindo como um breve guia para os estudos sobre o tema e consultas eventuais para o dirimir de dúvidas de pequena monta.
Feita essa explanação inicial, fica aqui o convite ao leitor para que inicie os estudos sobre a “Teoria da Norma Penal” com a atenção devida, firmando-se o compromisso do qual o autor também é parte no sentido da realização de uma abordagem séria e comprometida com a temática."
(APRESENTAÇÃO)