Positivismo Jurídico e Justiça Constitucional No Século XXI

Positivismo Jurídico e Justiça Constitucional No Século XXI Otto Pfersmann




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Traduzida pela primeira vez para o português, a presente obra é composta de 10 textos de autoria de Otto Pfersmann, austríaco, radicado na França e Professor Catedrático da renomada Universidade de Sorbonne, em Paris. Positivista, é considerado um dos mais importantes teóricos do direito moderno. Através de suas reflexões, o autor destaca o Direito como um objeto cultural que determina condutas e se comunica pelas linguagens da obrigação, da proibição e da permissão.

Ao longo da obra é apresentada a evolução do positivismo ao longo do século XXI, juntamente com o constitucionalismo. O autor compara a aplicação das normas jurídicas juntamente com a análise política do Poder Constituinte como originário. Analisa aspectos políticos como a democracia, a justiça constitucional e o direito internacional comparado para fundamentar seus argumentos. Ainda, condensa ideias sobre tópicos polêmicos e contemporâneos do paradigma positivista no direito, bem como sua realização na jurisdição constitucional.





Positivismo Jurídico e Justiça Constitucional No Século XXI

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Resenhas para Positivismo Jurídico e Justiça Constitucional No Século XXI (1)

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O livro de Otto Pfersman reúne dez artigos produzidos pelo autor, os quais foram organizados e traduzidos por Alexandre Pagliarini, cujo processo de elaboração da obra é narrada detalhadamente pelo organizador na introdução. Evidencia Pagliarini que “Otto Pfersmann é autoquestionador (um hamletiano) e autoexplicativo: não são poucos os textos [...] que terminam com uma interrogação (?)”. Daí que a proposta é a de trazer de uma maneira mais concreta (organizada e traduzida) parte da pro...
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