Flávia 21/01/2011
PONTO DE GENIALIDADE
Um dos pontos de genialidade desse maravilhoso livro é apresentado a seguir. Embora esteja no tópico a respeito do Princípio do Pluralismo Político, sem dúvida trata-se de uma bela síntese do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, norteador do direito atual, o qual também deve ser por nós considerado uma verdadeira bússola a orientar a nossa vida:
“Atente-se, a propósito, a fim de melhor delinear esse princípio, para o que disse Paul Ricoeur a respeito das fases por que passou o fato do pluralismo até chegarmos aos dias atuais, em que se proclama o direito à diferença como inerente à própria dignidade da pessoa humana: a) inicialmente, tolera-se aquilo que se desaprova mas não se pode impedir; b) a seguir, tenta-se compreender as convicções contrárias às nossas, mas sem aderir a elas; c) e, finalmente, reconhece-se o direito ao erro, ou seja, o direito de todo indivíduo de acreditar no que bem entender e de levar a vida como lhe convier, com a só condição de que as suas escolhas pessoais não causem prejuízo a outrem, nem impeçam o exercício de igual direito pelos demais integrantes do grupo. O mesmo se diga da ideia de tolerância - correlata ao conceito de pluralismo -, a significar que ninguém pode ser vítima de preconceitos, de ódio ou de perseguição pelo simples fato de ser diferente, como tem acontecido no curso da História, em que pesem os esforços de quantos nos advertem de que o normal é ser diferente e que os traços característicos de cada indivíduo não devem ser vistos como estigmas mas, antes, como expressão da sua metafísica singularidade”. Curso de Direito Constitucional. MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. 2. ed., São Paulo: Saraiva, 2008, p.157.