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PDF - Curso de Direito Constitucional
Em parceria com o IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público, a Editora Saraiva orgulha-se em lançar este Curso, basicamente concebido a partir das aulas que são ministradas pelos autores: Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal; Inocêncio Coelho, que foi Procurador-Geral da República; e Paulo Branco, Procurador Regional da República no Distrito Federal. Cada um dos autores se incumbiu de um grupo de tópicos, cuja divisão é descrita a seguir. Os capítulos sobre limites dos direitos fundamentais, direito de propriedade, direito adquirido, direitos fundamentais de caráter judicial, direito de nacionalidade, direitos políticos, Poder Executivo e Poder Judiciário, além de toda a parte sobre controle de constitucionalidade, foram escritos por Gilmar Mendes. Os capítulos sobre o ordenamento jurídico, fundamentos do Estado de Direito, Estado de Direito e Estado de exceção, direitos sociais, princípios constitucionais da Administração Pública e os princípios da ordem tributária e orçamentária, além dos tópicos de hermenêutica jurídica, couberam todos a Inocêncio Coelho. E os capítulos sobre o Poder Constituinte originário e Poder Constituinte de reforma, couberam estes a Paulo Branco, além dos tópicos de teoria geral dos direitos fundamentais, liberdades fundamentais, Estado Federal, Poder Legislativo e as Funções essenciais à Justiça, que foram redigidos juntamente com Inocêncio Coelho.
Elaborado sob a perspectiva de atender às necessidades dos profissionais do Direito e estudantes, cumpre destacar que este livro é diferente dos outros no enfoque e na seleção das matérias que o compõem, uma vez que a disposição temática reflete de forma indisfarçável toda a sólida experiência dos autores adquirida no âmbito da Suprema Corte, da advocacia e do Ministério Público Federal.
Curso de Direito Constitucional
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