spoiler visualizarJennifer.Ernesto 04/05/2022
Análise à luz do Direito Penal Brasileiro
Feminicício é denominação para o assassinato de mulheres em contextos discriminatórios, sendo a expressão fatal das diversas violências que podem atingir as mulheres em sociedades marcadas pela desigualdade de poder entre os gêneros masculino e feminino e por construções históricas, culturais, econômicas, polícais e sociais discriminatórias.
Sendo assim, a morte violenta de mulheres em razão de gênero, ou seja, que tenham sido motivadas por sua ?condição? de mulher. No Código Penal brasileiro (Decreto-lei nº 2.848/1940), o Feminicídio é considerado crime hediondo, tipificado nos seguintes termos: é o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino, quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
?Código Penal - Art. 121: Matar alguem:
Feminicídio (Incluído pela Lei nº 13.104, de 2015)
VI - contra a mulher por razões da condição de sexo feminino: (Incluído pela Lei nº 13.104, de 2015)
Pena - reclusão, de doze a trinta anos.?
Considerando o disposto no Código Penal Brasileiro e a leitura do livro ?A Sonata de Kreutzer, Lev Tolstói?, o crime cometido pelo personagem Podznichev pode ser considerado feminicídio, uma vez que ele assassinou a esposa ? e, somente a esposa, por um ciúmes e a presença do músico Trukhatchévski na sua casa em sua ausência.
A trama é construída a partir do relato de Podznichev a um passageiro enquanto viagem de carruagem. Ao longo da viagem, Podznichev demonstra desprezo pela opinião pública de uma mulher sobre o casamento, divórcio e o amor, desconsiderando sua opinião na discussão. Logo em seguida, ele se dirige a outro passageiro para contar a história de como e porque matou a sua mulher. Ele constrói uma narrativa em que diferencia o seu comportamento devasso enquanto homem solteiro em contraponto em como foi escolhido o seu casamento, e como se sentia culpado pela consumação do mesmo. Podznichev considerava o sexo algo sujo, apesar de sucumbir aos seus desejos após cada desavença com a sua esposa. Ele era rico, ela era pobre. O casamento era turbulento, mas tiveram 5 filhos. Eles viviam em constante mudança da vida rural para a vida urbana.
O crime ocorre após a volta de viagem de Podznichev, porque se enfureceu ao receber a carta da esposa relatando que o músico Trukhatchévski havia passado na casa deles em sua ausência. Dessa forma, ele decidiu retornar para a casa e os pegar em flagrante traição. Nesse contexto de violência doméstica, Podznichev trata a fuga do músico Trukhatchévki como irrelevante ao desfecho da situação ? uma vez que este saiu ileso, a raiva, fúria e ciúmes é descontada integralmente na esposa. O que demonstra que a esposa foi assassinada por Podznichev exclusivamente por sua condição de mulher, e mulher dele.
Podznichev ficou onze meses na prisão. Não há detalhes de como teria se dado o julgamento, mas, considerando sua reclamação de não ter ficado com os filhos (a guarda dos filhos foi dada à irmã da esposa, no leito de falecimento) e o remorso ao longo da história, o desfecho indica que ao menos a liberdade material e concreta foi consagrada por Podznichev.