Resenhas - Os Direitos Humanos Como Tema Global

Camilla296 06/03/2024

Otimista, porém necessário
Enquanto lia o livro notei que, talvez em razão da época em que foi escrito, um viés um pouco otimista demais para alguém que está o lendo em 2024, 30 anos depois. A sensação de que a discussão, ao invés de ter se desenvolvido, só tenha ido cada vez mais para trás, foi crescente após cada capítulo.

Ao mesmo tempo que me pareceu otimista, a verdade é que a discussão permanece necessária, talvez até mais que antes, justamente pelas razões acima. Uma leitura que eu indicaria para todos que se preocupam, de fato, com o tema dos direitos humanos.

TalesVR 08/06/2019

Datado porém ainda útil
A primeira obra de Lindgren Alves tem contexto definido: pós-Guerra Fria. Os acontecimentos ''narrados'' tem a data certa de dissolução da URSS em 1991 e o Pacto de Viena de 1993, configurando uma nova ordem unipolar e de certa forma da Pax Americana veiculada como direitos humanos ocidentais. Como estamos em 2019 (ou mais), é possível dizer que serve como documento histórico, porém um pouco datado.

Geralmente os livros do tema contextualizam o cenário pós-Segunda Guerra Mundial de formação do DIDH mas tenho que confessar que esse foi o primeiro que vi sobre o pós-Guerra Fria, o que deveria ser MUITO mais abordado. Extremamente interessante ver o posicionamento dos países do ex-bloco soviético e ex-colônias africanas e asiáticas concernentes ao tema.

Digno de nota também é uma observação teórica que só vi sendo abordada recentemente em teses de Doutorado e esse livro é de 1994: a ''falsidade'' das prestações negativas. Principalmente após os estudos de Habermas ficou óbvio que essa abstração liberal do ''Estado negativo'' não serve a ninguém se não às grandes elites. A presença do Estado, mesmo nos direitos ditos de primeira geração se faz necessária: garantir os direitos políticos, fomentar a participação popular, garantir segurança pública para o direito de reunião, etc. É utópico achar que somente o Estado se retraindo é que se conseguirá avanços, a ''mão invisível do mercado'' está definitivamente morta e não serve aos mais necessitados. Como é função dos Direitos Humanos sempre estar do lado mais fraco, como definiu Cançado Trindade, então é hora de criticar essa concepção negativa e negociar um ponto no meio do problema.