Anderson.Fernandes 03/05/2020
Anatomia do Estado - Desmanadizar o cérebro - Recomendo a todos
A Anatomia do Estado
Murray N. Rothbard
Livro muito bom para desmanadizar o cérebro e pensar como o Estado atua. Logo no início o autor já joga na mesa: O ESTADO NÃO SOMOS NÓS. O ESTADO NÃO É SEU AMIGO BONZINHO. Ele obtem sua receita não pela venda de um serviço, mas pela coerção.
Algumas questões achei muito díspares da nossa realidade brasileira, haja visto que o Brasil nunca se envolveu em guerras e não se envolveu em guerras para adquirir países/territórios. Outra questão que eu preciso reler é sobre como o estado vai sempre expandindo seus poderes e seus braços de controle sobre o povo.
No entanto a parte que fala de impostos é fácil de entender e ver a analogia aplicada no Brasil, onde temos uma carga elevadíssima de impostos e um retorno muito abaixo do que poderia ser face os bilhões arrecadados em impostos, comida tirada da mesa do trabalhador. Isto que para nós é facil de perceber em nosso país talvez seja mais complicado para um holandês ou um alemão fazê-lo em relação à sua nação.
É um livro para ser lido e de vez em quando relido. Traz conceitos interessantes que estou vendo em um outro livro: Estado? Não, obrigado de Marcello Mazzilli.
Abaixo alguns trechos e pensamentos que destaquei no livro.
O que o Estado não é? Se “nós somos o estado”, então qualquer coisa que o estado faça a um indivíduo é não somente justo e não tirânico como também “voluntário” da parte do respectivo indivíduo.
O que é o Estado? O Estado é a organização social que visa a manter o monopólio do uso da força e da violência em uma determinada área territorial; é a única organização da sociedade que obtém a sua receita não pela contribuição voluntária ou pelo pagamento de serviços fornecidos mas sim por meio da coerção.
[...] A outra forma [de adquirir bens] é mais simples, na medida em que não requer produtividade; é a forma em que se confisca os bens e serviços do outro através do uso da força e da violência. É o método do confisco unilateral, do roubo da propriedade dos outros. A este método Franz Oppenheimer rotulou de “o meio político” de aquisição de riqueza.
[...] Deve estar igualmente claro que o meio coercivo, explorador, é contrário à lei natural; é parasítico, pois em vez de adicionar à produção, apenas subtrai.
[...] O “meio político” desvia a produção para um indivíduo – ou grupo de indivíduos – parasita e destrutivo;
[...] O estado nunca foi criado por um “contrato social”; ele sempre nasceu da conquista e da exploração. O paradigma clássico é aquele de uma tribo conquistadora que resolveu fazer uma pausa no seu método – restado e aprovado pelo tempo – de pilhagem e assassinato das tribos conquistadas ao perceber que a duração do saque seria mais longa e segura – e a situação mais agradável – se ela permitisse que a tribo conquistada continuasse vivendo e produzindo, com a única condição de que os conquistadores agora assumiriam a condição de governantes, exigindo um tributo anual constante.
[...] Para produzir esta aceitação crucial, a maioria tem de ser persuardida por uma ideologia de que o seu governo é bom, sábio e, pelo menos, inevitável e certamente melhor do que outras possíveis alternativas. A promoção desta ideologia entre o povo é a tarefa social vital dos “intelectuais”, pois as massas não criam as suas próprias ideias, ou sequer pensam de maneira independente sobre estas idéias; elas seguem passivamente as idéias adotadas e disseminadas pelo grupo de intelectuais. Os intelectuais são, por isso, os “formadores de opinião” da sociedade. [...] É evidente que o estado precisa de intelectuais; mas nõa é algo tão evidente por que os intelectuais precisam do estado. Posto de forma simples, podemos afirmar que o sustento do intelectual no livre mercado nunca é algo garantido, pois o intelectual tem de depender dos valores e das escolhas das massas dos seus concidadãos, e é uma característica indelélvel das massas o fato de serem geralmente desinteressadas de assuntos intelectuais. O estado, por outro lado, está disposoto a oferecer aos intelectuais um nicho seguro e permanente no seio do aparato estatal; e, consequentemente, um rendimento certo e um arsenal de prestígios. E os intelectuais serão generosamente recompensados pela importante função que executam para os governantes do estado, grupo ao qual eles agora pertencem. Nota do livro: Isto de maneira nenhnuma implica que TODOS os intelectuais se aliam ao estado. Acerca dos aspectos da aliança entre intelectuais e o estado, ver Bertrand de Jouvenel, “The attitude of the Intellectuals to the Market Society”, “The Tratment of Capitalism by Continental Intellectuals” F.A. Hayek.
[…] Uma vez que a maioria das pessoas tende a amar a sua terra natal, a identificação dessa terra e do seu povo com o estado foi um meio de usar o patriotismo natural para benefício do próprio estado. Se a “Ruritânia” estivesse sendo atacada pela “Uldávia”, a primeira função do estado e dos seus intelectuais seria convencer as pessoas da Ruritânia que o ataque era dirigido a eles e não apenas à casta dominante. Desta forma, uma guerra entre governantes seria transformada numa guerra entre povos, em que a massa dos indivíduos agiria em defesa dos seus governantes sob a falsa crença de que os governantes estariam agindo em defesa de seus indivíduos. Este apelo ao “nacionalismo” tem sido útil, no Ocidente, apenas em séculos mais recentes; não há muito tempo, a massa de súditos olhava para as guerras como batalhas irrelevantes entre diversos grupos de nobres.
[...] O aumento do uso de jargões científicos permitiu aos intelectuais do estado tecer justificativas obscurantistas para o domínio estatal as quais teriam sido imediatamente recebidas com zombaria e escárnio pela população de uma época mais simples. Um assaltante que justificasse o seu roubo dizendo que na verdade ajudou as suas vítimas, pois o gasto que fez do dinheiro trouxe um estímulo ao comércio, teria convencido pouca gente; mas quando esta teoria se veste com equações keynesianas e referências impressivas ao “efeito multiplicador”, ela infelizmente é recebida com maior respeito. E assim prossegue o ataque ao bom senso, em cada época realizado de maneira diferente.
[...] O poder estatal, como vimos, é a apropriação coerciva e parasítiva desta produção – uma drenagem dos frutos da sociedade para benefício de indivíduos não produtivos (na verdade, antiprodutivos), os quais se impõem como governantes.
Franz Oppenheimer, The State (1926): Existem duas formas fundamentalmente opostas através das quais o homem, em necessidade é impelido a obter os meios necessários para a satisfação dos seus desejos. São elas o trabalho e o furto, o próprio trabalho e a apropriação forçosa do trabalho dos outros. Eu proponho, na discussão que se segue, chamar ao trabalho próprio e à equivalente troca do trabalho próprio pelo trabalho dos outros de “meio econômico” para a satisfação das necessidades enquanto a apropriação unilateral do trabalho dos outros será chamada de “meio político”.
Albert Jay Nock: O estado reinvindica e exercida o monopólio do crime. Ele proíbe o homicídio privado mas ele mesmo organiza o assassínio numa escala colossal. Ele pune o roubo privado mas ele próprio deita as suas mãos sem escrúpulos a tudo o que ele quer, seja propriedade dos seus cidadãos, seja de estrangeiros.