dudaatayde 08/09/2021
Em O Contrato Social, Rousseau traz a perspectiva de que o direito não existia na sociedade natural, pois sua origem vem em concilio com a criação do estado social. Onde surgem os princípios, derivados da natureza das coisas com base na razão, de convivência em sociedade, necessidade do estabelecimento de regras e, posteriormente, as primeiras noções de justiça começam a ganhar forma.
Para o autor, direito e justiça estão excepcionalmente ligados à liberdade e à igualdade em um meio social, onde um povo apenas será sábio se por ele tudo for regrado pelo justo. Por consequência, faz-se necessário ter a noção de que toda lei deve ser fundada no bem público e que, esse por sua vez, é fruto de uma sociedade justa. A título de exemplo, se todos os cidadãos se reúnem em comum acordo sobre determinado ato ou assunto, ninguém poderia duvidar de sua legitimidade e de que as escolhas provindas desse acordo foram justas por contemplar, talvez não a todos, mas a maioria.
Em seu raciocínio, diz que a primeira ?lei natural? do homem consiste em proteger a si mesmo, seja por quais meios encontrar. O que acaba por ser um tema complexo, onde se pode iniciar uma discussão sobre pontos conflitantes, tal como a relação entre a escravidão e o direito. Onde está o direito que o indivíduo tem para agir em defesa própria quando sua liberdade que, como citado anteriormente, é um dos principais quesitos ao se falar na existência da justiça, lhe é renunciada? O autor condena rigorosamente a manipulação e o uso da legislação para fins particulares, onde atos dessa natureza, por fim, negligenciam o bem comum, ou bem público, da comunidade.
Em conclusão, Rousseau dirige sua reflexão às ideias abordadas anteriormente no decorrer do livro, sobre os verdadeiros princípios do direito político, que vem a ser o principal condão de ideias e considerações na qual se baseia para escrever a obra.
Um clássico indispensável da filosofia política ocidental, Jean-Jacques Rousseau reflete sobre a noção de Estado moderno, conversando com o leitor e apresentando suas ideias em um texto fluido com linguagem acessível, ao mesmo tempo que mantém a coesão no desenvolvimento dos conceitos abordados e recapitulação das explicações teóricas, com intuito de reforçar o entendimento em relação ao tema.
Podendo ser lido não apenas por estudiosos e estudantes da área do direito, mas por todos aqueles que se interessam pela filosofia política, sociologia e antropologia. A leitura é indicada aos que tenham desejo em entender e estudar sobre conceitos, fundamentados na realidade da época, no âmbito das leis, princípios constitutivos, costumes, o que é o Estado e, especialmente, o pacto social.