Karen J 05/04/2021Atemporal e esplêndido.Esse livro foi um indicação de um professor, bastante querido, em meu primeiro período de Direito. Dava pra ver sua animosidade ao falar com tanta satisfação do escritor e foi essa empolgação que me fez buscá-lo em meio aos "catálogos" aqui no Skoob. Contudo, como todo inicio de curso, o rebuscamento contido no livro me fez abandoná-lo por um tempo e acabei esquecendo-o. No início do ano o encontrei na estante e, quase perto do findar dos meus anos na faculdade de Direito, resolvi ler e encarar a filosofia de Rudolf Von Ihering. Sendo bem sincera, agradeço por não ter lido anteriormente, pois fui capaz de absorver cada entrave contido em sua maravilhosa argumentação que talvez não teria tido no prelúdio da minha formação.
Inicialmente, quando desejei escrever essa resenha, fiquei pensando em como descrever e contar o que representa esse livro para a instrução (politica, jurídica, social...?) humana de forma clara, fiquei olhando por minutos a tela do computador, queria colocar cada citação que grifei no livro ao longo de minha leitura. Porém ficaria enfadonho e provavelmente não conseguiria captar a essência de Ihering. Mesmo assim, por acreditar, tal como meu primeiro professor, que se trata de uma pérola, encararei, com satisfação, o desafio de tentar resumir alguns pontos que fazem desse livro uma das obras mais esplêndidas que já li até hoje.
"O fim do direito é a paz, o meio de que se serve para consegui-lo é a luta." Essa seria a fundamentação basilar de Ihering, um jurista alemão do século XIX. Sua argumentação perpassa a ideia que o direito como um todo somente é conquistado quando o indivíduo possui energia suficiente para lutar pela lesão lhe causada. Se pensarmos nos alicerces das revoluções que marcaram a trajetória humana fica fácil entendermos esse conceito, o que seria a revolução francesa e todas as consequências trazidas por ela (o liberalismo, a igualdade, a dignidade humana...), se a inércia tivesse prevalecido mediante a lesão do direito da sociedade francesa a época? e a revolução russa? ou até mesmo as "diretas já" em um Brasil não tão longínquo? A ideia do direito conquistado por um luta necessária pode parecer bastante simplista, até mesmo óbvia, para alguns, mas o seu significado não é compreendido na extensão de suas modificações. A sociedade brasileira atual é nitidamente o antagonismo das ideias de Rudolf, a inércia diante da lesão de direitos, por mais simples que sejam, tem ocasionados o empobrecimento da norma, um desrespeito à norma constitucional principalmente, visto que "a força de um povo equivale a força de seu sentimento de justiça." Em outras palavras, se não há a característica de um povo em lutar pelo seu direito privado, o direito que lhe apetece, quem dirá lutar por um direito social e, dessa forma, sem luta, quer seja no âmbito privado, quer seja no âmbito social, não há mudança (lembra-se de algo?).
"Para saber de que forma um povo defenderá, quando necessário, seus direitos políticos internos e a posição que lhe cabe no plano internacional , basta verificar como o indivíduo defende seu direito individual no dia a dia, na sua vida privada." É importante que saibamos que a defesa de um direito que seja mínimo aos olhos sociais é a manifestação mais genuína da democracia, com esse tipo de atitude propagada é possível mudar o ordenamento jurídico, desde que a sociedade saiba a importância da luta pelo direito.
Em suma, não é uma leitura fácil, o rebuscamento não lhe permite o prazer de passar a próxima página sem que entenda toda a filosofia contida nela, mas é um título que eu sinceramente recomendaria a todos, e não só aos estudantes de direito, mas toda a sociedade. Vale dizer que a insistência deve ser a melhor amiga em livros assim, filosóficos, jurídicos..., mas certamente os ensinamentos contidos nas páginas podem fazer valer cada minuto.