Resenhas - A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Contemporâneo

Wagner254 04/11/2023

Ótimo livro para quem se interessa por Direito Constitucional, direitos humanos, etc.

Escrito por uma das maiores autoridades em direito do Brasil, o livro nos trás a origem da Dignidade humana, que como sabemos, tem suas origens na Filosofia e religião, mas que ganha força e impulso no iluminismo, principalmente em Kant, e após os horrores da segunda guerra.

Além destas informações introdutórias importantes, Barroso navega pelas jurisprudências de todo o mundo, citando casos polêmicos e interessantes, como por exemplo, o caso do "arremesso de anão" e outros.

Não para por ai, temos também casos emblemáticos da suprema corte de nosso país, bem como do STM, STJ, TST etc.

Tudo isto em uma linguagem simples, acredito que uma leitura fácil até mesmo para quem não é acadêmico de direito.

Cecilia 30/07/2021

Livro bastante interessante. O autor trouxe temas pertinentes para o âmbito do direito, que são muito relevantes.

Joao.Victor 22/11/2018

Essa incrível obra é, sem dúvidas, fundamental para compreender as razões da dignidade da pessoa humana na era atual. A primeiro momento, é lembrado pelo autor, que a dignidade torno-se nas ultimas décadas um dos maiores exemplos de consenso ético do mundo ocidental, tendo efeitos em diversas legislações internacionais e constituições de vários países, inclusive o Brasil.
A metáfora usada pelo autor, é cristalina para indicar o contexto e entendimento da matéria " A dignidade como conceito jurídico, frequentemente funciona com um mero espelho, no qual cada um projeta os seus próprios valores" . As decisões atuais moralmente complexas, situa-se sempre na égide de uma vida digna, valorização do ser, como afirma Barroso com apontamento em diversos casos, ex: suicídio assistido, eutanásia, aborto, etc.
Com relação ao aspecto histórico é observado que até o final do século XVIII a dignidade não estava relacionada com direitos humanos. Sua origem possuem raízes filosóficas e religiosas. Quanto ao primeiro o plano hebraico tem sido considerado como plano inicial. A concepção atual é visualizada de forma expressa pelo escritor como um pressuposto de que cada ser humano detém de um valor intrínseco e desfruta de uma posição especial no universo.
Vale lembrar que a valorização da dignidade é fruto de uma nova hermenêutica a qual a finalidade da norma é afastada pelo radicalismo positivista.

Resumindo: ótimo livro e essencial !