Resenhas - Difíceis Ganhos Fáceis

Vanessa - @livrices 20/06/2019

O livro é fruto da pesquisa de mestrado da Vera e trata do desenvolvimento das políticas de drogas, no Rio de Janeiro, desde a década de 60. Mostra, com estudo de casos, como a resposta estatal sempre foi diferente a depender da cor e da classe social.

A autora inicia com uma ótima introdução à criminologia e ao nascimento das penas e prisões. Cita muito Beccaria e Foucault. Interessante que além do ponto de vista criminológico, é também apresentado o ponto de vista da população, ou seja, como era a recepção social de cada um deles. Ao chegar na criminologia crítica, vertente a qual a autora se filia, são abordadas, principalmente, a seletividade penal e o conceito de cidadania negativa.

Por fim, a pesquisa em si relaciona-se com os aspectos do processo histórico republicano que originou a criminalização da juventude pobre (no caso, do RJ). A autora traça um panorama das medidas ~punitivas~ de crianças e adolescentes desde 1907, apesar da pesquisa cingir-se a 1968-1988, período este que é apresentado e analisado com riqueza de dados e gráficos, incluindo marcadores de classe, raça, gênero, escolaridade, local de moradia etc. Além disso, Vera reproduz vários casos e relatos reais que, se não nos deixam de coração cortado, no mínimo causam uma imensa indignação.

Fica explícito no livro que após tantas mudanças legislativas o processo penal brasileiro permanece o mesmo: seletivo, capitalista e desumano. Os marcadores sociais atuam como verdadeiras etiquetas lombrosianas a serviço da exclusão e higienização social, utilizando-se de muitas máscaras, sendo a guerra às drogas a desculpa por excelência.

[O sistema penal está estruturalmente montado para que não opere a legalidade processual e para exercer seu poder com o máximo de arbitrariedade seletiva dirigida aos setores vulneráveis.] (P. 54)

Livro recomendadíssimo a todos que se interessam pelo tema. Muito bom para quem nunca leu nada sobre criminologia, pois tem uma linguagem fácil e simples, sem perder a técnica. Vera é uma autora pela qual tenho a maior admiração.

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