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    Garantismo e Barbárie - A Face Oculta do Garantismo Penal

    Gilberto Callado de Oliveira

    Conceito Editorial
    2019
    0 páginas
    0m
    ISBN-13: 9788578744519
    Português Brasileiro
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    Wilson Jr. picture
    Wilson Jr.12/10/2025Resenhou um livro
    3.5 (Bom)

    Temática excelente, porém mal explorada

    O livro tem uma temática extremamente atual e interessante, porém a meu ver o autor não conseguiu explorar da melhor forma. Minhas altas expectativas para o livro, infelizmente, se dissiparam quando constatei que a primeira metade da obra tinha uma leitura tão complexa que chegava a impossibilitar a compreensão do que estava sendo discutido. Para piorar, citações de várias linhas em latim, sem qualquer necessidade e pior, sem que houvesse qualquer tradução em uma nota de rodapé. Pior ainda: frases sem nenhuma relevância jurídica, histórica, teológica ou mesma popular. Nem sequer os autores citados eram de grande estima, ou seja: apenas passagens aleatórias em latim. Sim, compreendo perfeitamente que o autor da obra é extremamente culto e detentor de extensa bagagem cultural, muito além das minhas capacidades, inclusive. Porém a arte de comunicar ideias requer adequar a linguagem para ampliar a compreensão ao maior número de leitores possível. Para isso, não era necessário alterar o próprio estilo, mas tão somente melhorar os pontos elencados quanto às citações em latim e também diminuir um pouco o nível de rebuscamento na linguagem. Aliás, foi exatamente isso que aconteceu na segunda metade do livro, tornando a leitura extremamente enriquecedora, objetiva e interessante. A análise do garantismo penal, desde as suas raízes histórico-culturais, perpassando pelos ideais da Revolução Francesa e posteriormente das ideologias marxistas, aplicando ao caso brasileiro, foi muito bem construída. Era isso que eu esperava desde o início, pois embora as reflexões da primeira metade do livro sejam importantes, foram ofuscadas pelos motivos acima expostos. No final, o livro cumpriu o prometido e foi bem enriquecedor.

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    Gilberto Callado de Oliveira

    Gilberto Callado de Oliveira (Florianópolis, 11 de maio de 1956) é um procurador de justiça, professor universitário e escritor brasileiro. Formou-se 2º Tenente da reserva não remunerada (NPOR) do Exército Brasileiro, tendo servido no 63º Batalhão de Infantaria, sediado em Florianópolis-SC, sob o comando do então coronel Alberto dos Santos Lima Fajardo. Bacharel em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, em 1981. Doutor em filosofia do direito pela Universidade de Navarra, Espanha, em 1987. Na mesma instituição, realizou pós-doutorado em política jurídica (1994), metodologia juspolítica (2000), filosofia penal (2007) e ciências legislativas (2018). Entre 1992 e 1996, lecionou na Academia de Polícia Militar de Santa Catarina no curso superior de polícia. Em 2005, foi nomeado Coordenador-Geral do Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade (CECCON), do Ministério Público Catarinense. Foi empossado na cadeira n. 39 da Academia Catarinense de Letras, em 17 de abril de 2008. É sócio emérito do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina e membro da Academia Catarinense de Filosofia. Em 2014 foi eleito Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para mandato de 2 anos, tendo sido reeleito em 2016. Citado pelo penalista Damásio de Jesus como destacado defensor do jusnaturalismo no meio jurídico brasileiro.

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    2 Seguidores
    Santa Catarina, Brasil

    Gilberto Callado de Oliveira