A Evolução Histórica das Súmulas no Supremo Tribunal -

Marcus Gil Barbosa Dias

Schoba

2009

65 páginas

2h 10m

ISBN-13: 9788562620010

Português Brasileiro

A Súmula da Jurisprudência Dominante do Supremo Tribunal Federal evoluiu até a adoção do efeito vinculante pela Emenda Constitucional n° 45.
O número excessivo de processos e a demora no julgamento são apontados como razões para o método. As críticas se concentram nas garantias constitucionais do acesso ao judiciário e a livre convicção do juiz.
Entender a política judiciária adota no STF e verificar os problemas na utilização das Súmulas são objetivos apresentados em A Evolução Histórica das Súmulas no Supremo Tribunal Federal.