Os Fenômenos da Espiritualidade e Suas Repercussões na Ordem Jurídica Penal - Charlatanismo, Curandeirismo, Espiritismo, Mediunidade, Exploração da Credulidade Pública e Lei

Edilson Santana

ABC

1999

79 páginas

2h 38m

ISBN-1: 0

Português Brasileiro

A ciência penal vem ecoluindo a largos passos, forçando, inapelavelmente, a mudança de mentalidades dos operadores do Direito, mormente aqueles presos e aferrados ao espírito de 1940, quando o Brasil conheceu o Código Penal, ainda em vigor (Parte Especial) e, de 1941, quando os eflúvios do Estado Novo nos brindaram com o "atual" Código do Processo penal.
Nessa bonançosa mudançade mentalidade eis que o culto membro do "Parquet" cearence, Dr. Edilson Santana Gonçalves enriquece as letras jurídicas com o seu inovador "Os Fenômenos da Eswpiritualidade e suas Repercussões na Ordem Jurídica penal". Trata-se de trabalho, aparentemente modesto, mas cujo conteúdo, temos certeza, transportará os operadores do Direito, atrasados no tempo e no espaço, a uma benéfica reflexão e mudança de mentalidade.
Merece ser apreciado e, não somente isto, reclama de todos nós uma radical mudança no interpretar a lei penal.
MARCOS DE HOLANDA - Professor da Faculdade de Direito da UFC, Advogado Criminal e Promotor de Justiça aposentado.