Para a compreensão, a interpretação, o manejo e a aplicação da lei penal é necessária uma sistematização conceitual do delito, um conjunto de princípios ordenados e orgânicos, aplicáveis à solução de todos os casos concretos, enfim, uma teoria geral do crime, pois o homem não é só biologia, mas também história, cultura e experiência. A presente obra tem, assim, como objetivo primeiro aproximar o Direito Penal da Criminologia. Discute, também, a qualidade do sistema de reação ao delito, que deve abranger, para além do castigo do delinquente, sua reabilitação, a reparação do dano e a prevenção do crime. Na primeira parte, desenvolvida por Antonio García-Pablos de Molina, são estudados os fundamentos teóricos da Criminologia: uma ciência empírica e interdisciplinar (conceito, método, objeto, sistema e funções), sua consolidação como ciência (escolas e teorias), a moderna Criminologia "científica" (Biologia Criminal, Psicologia Criminar e Sociologia Criminal), a prevenção do delito e a análise criminológica dos diversos modelos e sistemas de reação ao delito. A segunda parte, desenvolvida por Luiz Flávio Gomes, é dedicada às bases criminológicas da Lei 9.099/1995, e aborda o modelo consensual brasileiro de Justiça Criminal e a vitimologia em relação a esse modelo.
Criminologia - Cienências Criminais V. 5
Antonio García-Pablos de Molina, Luiz Flavio Gomes
Revista dos Tribunais
2010
510 páginas
17h 0m
ISBN-13: 9788520338186
Português Brasileiro
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