Direito do Trabalho -

Sérgio Pinto Martins

Atlas

2012

960 páginas

1d 8h 0m

ISBN-13: 9788522468935

Português Brasileiro

Expõe de forma didática, objetiva e prática o programa completo do Direito do Trabalho, com sólida base na Constituição, nas leis, tratados e convenções vigentes, na melhor doutrina nacional e estrangeira e na jurisprudência mais atual. O autor não só discute os vários temas propostos, indicando a posição da jurisprudência e a orientação predominante, como também propõe soluções para os problemas do dia a dia das empresas e dos sindicatos na aplicação da legislação trabalhista.
As cinco partes que compõem o livro são: Introdução: expõe conceito e princípios do Direito do Trabalho e a interpretação da legislação especial; Direito Internacional do Trabalho: examina a atuação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e as normas por ela editadas; Direito Individual do Trabalho: estuda o contrato de trabalho, seus sujeitos, remuneração, política salarial e consequências da alteração e da cessação do contrato de trabalho; Direito Tutelar do Trabalho: trata das questões particulares da jornada de trabalho, férias, normas especiais de tutela à mulher, à criança e ao adolescente, segurança e medicina do trabalho e fiscalização trabalhista; Direito Coletivo do Trabalho: aborda a organização sindical e as normas que a regem.