Praticabilidade e Justiça Tributária - Exequibilidade da Lei Tributária e Direito do Contribuinte

Regina Helena Costa

Malheiros

2007

420 páginas

14h 0m

ISBN-10: 8574208132

Português Brasileiro

Os estudos que compõem esta obra são: A linguagem jurídica e sua expressão; A praticabilidade e o direito; O princípio da praticabilidade tributária; Isonomia, capacidade contributiva e praticabilidade; O princípio da razoabilidade e a praticabilidade tributária; Praticabilidade tributária e outros princípios; Instrumentos de viabilização da praticabilidade tributária. Além de outros estudos abordados pela autora.
Um ótimo livro, até mesmo para leitura de cabeceira, para aqueles que se interessam e gostam do Direito Tributário, e outros ramos jurídicos.