O Guardião da Constituição -

Carl Schmitt, Carl Schmitt

Del Rey

2007

234 páginas

7h 48m

ISBN-10: 8573088869

Português Brasileiro

Partindo de uma visão antiburguesa e antiliberal, Carl Schmitt não confere a um Tribunal Constitucional o exercício do controle de constitucionalidade, por transferir poderes de legislação para o Judiciário, politizando-o e desajustando o equilíbrio do sistema constitucional do Estado de Direito. É assim que, segundo Schmitt, a revisão dos atos legislativos por um tribunal independente é uma afronta clara à soberania. A partir deste livro é suscitada a controvérsia sobre a legitimidade e limites da jurisdição constitucional, bem como qual deve ser o papel das Cortes Constitucionais.