Direitos Humanos Fundamentais -

Manoel Gonçalves Ferreira Filho

Saraiva

2005

197 páginas

6h 34m

ISBN-10: 8502051717

Português Brasileiro

O livro examina, numa primeira parte, os direitos humanos fundamentais em função do Estado constitucional de Direito, as fontes e antecedentes dos direitos fundamentais, o primeiro modelo de Declaração, a de 1789, a análise das liberdades públicas, a evolução do assunto, o segundo modelo, o de 1919, com os direitos econômico-sociais, os novos direitos fundamentais de solidariedade, a proteção dos direitos fundamentais contra o legislador, a proteção contra o administrador, a proteção internacional. Na segunda parte, aborda a questão dos direitos fundamentais nas constituições brasileiras, em particular na de 1988, especialmente estudando os princípios do Estado de Direito, o sistema judicial de garantia, os sistemas de emergência e, em particular, os remédios constitucionais.

Resenhas (1)

3 (Bom)

Básico.

Basicamente prova que NÃO se defendem plenamente esses direitos no Brasil.