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    Alimentos no Código Civil - Aspectos civil, constitucional, processual e penal

    Francisco José Cahali, Rodrigo da Cunha Pereira

    Saraiva
    2005
    331 páginas
    11h 2m
    ISBN-10: 8502054562
    Português Brasileiro
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    Os alimentos emergiram como um dos principais institutos do direito de família, sendo sua garantia uma expressão das várias facetas do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Nesta obra, são analisados sob a ótica de doutrinadores ligados ao Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), que se debruçam sobre temas como: teoria geral dos alimentos, alimentos na investigação de paternidade e na guarda compartilhada, direito do nascituro aos alimentos, rito processual da prestação alimentar, litisconsórcio e tutela antecipada, execução dos alimentos pela via da dignidade humana, entre muitos outros.

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