Curso de Processo Civil V. 1 - Teoria Geral do Processo

Luiz Guilherme Marinoni

Revista dos Tribunais

2013

528 páginas

17h 36m

ISBN-13: 9788520346532

Português Brasileiro

A necessidade deste livro resulta da relatividade histórica da própria teoria do processo. os conceitos de jurisdição, ação, defesa e processo, por sua inquestionável ligação a uma ?forma? de Estado, não podem ser compreendidos fora de um contexto histórico, o que torna impossível pretender válidos, diante do Estado constitucional brasileiro, os conceitos clássicos de teoria do processo, sem questioná-los a partir do direito constitucional e da teoria do direito.
O Estado constitucional deu novo conteúdo ao princípio da legalidade e aos conceitos de direito e de jurisdição, representando uma quebra de paradigma. Diante disso, não há como pretender ensinar direito processual civil sem antes tratar de uma teoria do processo elaborada à luz do Estado constitucional e das teorias dos direitos fundamentais.
Este livro, embora teoricamente aprofundado, foi escrito de maneira didática, visando facilitar a compreensão dos estudantes e dos operadores do direito. O seu objetivo é dar suporte teórico capaz de permitir ao estudioso compreender e trabalhar com o direito processual de forma crítica e criativa, evidenciando que o trabalho do juiz, do promotor, do advogado, do professor, do doutrinador e do estudante não pode ficar limitado a uma aplicação mecânica e fria das regras processuais, como desejou o ?dogmatismo?.
A 7.ª edição aborda o Projeto de CPC em discussão no Parlamento. Especial ênfase é conferida ao tema dos precedentes judiciais, diante da sua repercussão sobre a função jurisdicional.