O Caso dos Exploradores de Cavernas -

Lon L. Fuller

Edipro

2014

80 páginas

2h 40m

ISBN-13: 9788572837637

Português Brasileiro

Um dos livros do saber jurídico mais lidos no mundo
Nova tradução anotada por Ari Marcelo Solon, Professor Associado, Livre-docente, Doutor e Mestre pela Faculdade de Direito da USP. Com Apresentação de Moacir Andrade Peres, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Professor de Direito da FGV/EAESP, e Maísa Cristina Dante Fagundes, Professora de Direito da FGV/EAESP. Este livro constitui-se na obra-prima de seu autor, tendo se tornado um ícone valioso, tanto como instrumento de aproximação à Ciência Jurídica nos anos iniciais nas escolas de Direito, como para ser estudado a partir do novo olhar fruto da experiência adquirida no decurso da profissão. Sua principal característica está em revelar a multiplicidade de fatores que envolvem a aplicação da norma legal ao caso concreto, demonstrando a não obviedade dos processos que permeiam a concretização do Direito, tão diversos quanto as concepções que se apresentam acerca do próprio Direito e do papel atribuído ao jurista.

O caso dos espeleólogos vem sendo utilizado para apresentar as principais vertentes a respeito da aplicação do Direito às gerações de juristas em formação, aos juristas que desejem revisitar suas concepções e aos demais interessados pela Ciência Jurídica. [...]
O livro que temos em mãos é instrumento precioso. [...] Outrossim, trata-se de história instigante, narrada em linguagem coloquial, que não repele o leitor não familiarizado com os termos técnico-jurídicos.

Resenhas (621)

4 (Muito bom)

A Obra “O Caso dos Exploradores de Caverna”, do autor Lon L. Fuller, traz um caso fictício onde se relata um julgamento de uma Suprema Corte acerca de uma situação excepcional.
Este fato inusitado é o homicídio de um homem com a finalidade deste servir de alimento para os demais. Esta é a história dos 5 exploradores de caverna que, após um desmoronamento, ficaram presos, sem contato durante muito tempo com o mundo exterior e que tiveram que optar pela morte de um deles – Roger Whetmore – para conseguirem sobreviver. Os quatro sobreviventes, ao saírem da caverna foram processados e condenados pelo crime de homicídio, e a pena atribuída foi a da morte pelo enforcamento. Este caso foi levado a um novo julgamento devido a atribuição de um recurso.
Pode-se ver através do relato do julgamento no livro, já que ele assume esta forma, que diversas teses argumentativas são colocadas em discussão, ora pela absolvição dos réus, ora pela sua condenação. Temos até um juiz, Tatting, que “inova”, se abstendo de votar, alegando não ter condições de chegar a uma decisão. Várias teorias do direito são trazidas a lume durante os votos dos magistrados, que permitem observar as linhas de argumentação dos juízes. Teses que se baseiam no direito natural, no historicismo, nas correntes sociológicas, no positivismo e também no estrito legalismo são observáveis nos discursos no texto.
O autor é extremamente feliz em trazer essa discussão acerca do “modo” de pensar dos juízes, e melhor ainda, do “modo” de se pensar o Direito. A leitura do livro permite realizar questionamentos das viabilidades das decisões judiciárias, das fundamentações dos juízes, do ter que se debruçar diante do caso... entre outros. O leitor, até mesmo aqueles que não são bacharéis ou bacharelandos em direito, termina a leitura com prováveis questões em sua cabeça do tipo: Existe direito injusto? O direito é sempre sinônimo de justiça? O direito é apenas aquilo que está escrito nas leis? Qual o papel do juiz?... entre tantas outras possíveis perguntas. Os “leitores de primeira viagem” talvez se surpreendam concordando com cada voto apresentado conforme vai avançando a leitura, mesmo que uns teçam severas críticas aos colegas, como é o caso de Keen a Foster, um defendendo um direito positivo enquanto o outro sai em defesa do direito natural.
Fuller, através de sua obra, contribui fazendo com que o leitor, principalmente os direcionados a carreira jurídica, reflita sobre as diferentes visões de direito que se encontram nos Tribunais, na Academia, e até mesmo na sociedade.