Hermenêutica Jurídica -

Rubens Limongi França

Revista dos Tribunais

2014

190 páginas

6h 20m

ISBN-13: 9788520352601

Português Brasileiro

(RETIRADO DE LIVRARIADAFOLHA.COM.BR)

Clássico da literatura jurídica nacional e adotado na maioria dos cursos de direito, o livro "Hermenêutica Jurídica" examina a hermenêutica e a interpretação do direito, a aplicação ou integração do direito, a aplicação da lei, dos costumes, da jurisprudência e a aplicação do direito científico.

Apresenta conclusões a respeito dos temas e um apêndice com textos sobre as formas de expressão do direito positivo. Sua atualização não modificou o conteúdo do texto, mas apenas se restringiu a uma revisão legislativa, por meio de inserção em notas de rodapé das alterações ocorridas após a última revisão feita pelo autor em 1999.

Resenhas (2)

3 (Bom)

Um manual um pouco datado com algumas boas ideias

Apesar do título, esse opúsculo trata mais da aplicação das formas de expressão do direito, vulgarmente conhecidas como fontes do direito, do que propriamente da interpretação das normas jurídicas.

As partes de que mais gostei foram as que trataram sobre aplicação do costume, da jurisprudência e da doutrina.

Eu gostei de sua parte sobre aplicação da lei e sobre direito consuetudinário. No entanto, a parte sobre aplicação da jurisprudência envelheceu mal, chega a ser anedótica a oposição do autor à jurisprudência formar norma geral, tendo em vista o poder obtido pela Suprema Corte e tribunais superiores com a Constituição de 1988. A parte sobre direito científico é valiosa por ser pouquíssimo abordada hoje em dia, e sobretudo sua proposta de regras para uso da doutrina é muito interessante.

O apêndice é bom e eu concordo com o autor de que as fontes do direito são na verdade formas de expressão do direito mesmo, mas ele inova demais e certas ideias simplesmente não pegaram apesar da aparente segurança com que as defende.

Ainda assim, o livro é sintético demais, segue autores sem explicações nem fundamentos, pontifica sem explicar, parece mais lei do que doutrina.

Tem algumas observações interessantes, sobretudo de ordem histórica, só que em muitas partes o autor não desenvolve suficientemente seu argumento, de modo que o tom é por demais dogmático em vários momentos.

Desse modo, é um livro no geral regular com partes boas, sobretudo as que tratam do costume e da doutrina.