Antecedentes históricos-terminologia-conceito, natureza jurídica e características, -escusas absolutórias e condições objetivas de punibilidade, -escusas absolutórias e erro, -escusas absolutórias, perdão judicial e outras causas extintivas da punibilidade, -ratio, -escusas absolutórias na parte especial do código penal brasileiro, -escusas absolutórias no direito penal comparado-jurisprudência pátria.
