Presidencialismo -

Alexandre de Moraes

Atlas

2013

272 páginas

9h 4m

ISBN-13: 9788522478095

Português Brasileiro

Desde 1889, com a Proclamação da República, a questão presidencialista se encontra presente no debate político nacional. Neste livro, Alexandre de Moraes, um dos melhores constitucionalistas da atualidade, consagra mais uma vez um de seus atributos a o dedicar especial atenção à análise da jurisprudência para enriquecer suas obras. A partir da constatação histórica da vitória do regime presidencial no Brasil, o livro objetiva apresentar as características básicas do Presidencialismo aplicadas ao regime brasileiro. O texto aponta a necessidade não só da adequação no exercício dos poderes presidenciais, como também da de maior eficácia dos mecanismos legislativos e judiciais de controle do próprio Presidente da República. Depois de sua explanação introdutória, o texto avança para os capítulos específicos, abordando temas, como: regimes de governo e presidencialismo; Características políticas do presidencialismo; métodos de escolha presidencial; poderes do presidente da república; gabinete presidencial. O último capítulo é reservado para apresentar a relação do presidente com o Poder Judiciário. Livro-texto para a disciplina Direito Constitucional do curso de Direito. Manual de consulta para membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, advogados e demais profissionais de Direito. Recomendado para candidatos a concursos e ingresso em carreiras jurídicas.