Direito processual Civil - Volume 3 - Procedimentos Especiais do Código de Processo Civil e de Leis Extravagantes

Raquel Porto Leite

Livro Rápido

2018

414 páginas

13h 48m

ISBN-13: 9788557074705

Português Brasileiro

“Dando continuidade aos Volumes 1 e 2, dedicados respectivamente à teoria geral do Processo Civil e ao estudo do procedimento cognitivo comum, chega agora o Volume 3, dedicado aos procedimentos cognitivos especiais instituídos pelo novo Código de Processo Civil (CPC), aprovado pela Lei nº 13.105/2015, que entrou em vigor em 17 de março de 2016, e a outros procedimentos instituídos por leis extravagantes. De início, foi abordado o procedimento sumariíssimo dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais, instituídos pelas Leis nºs 9.099/95 e 10.259/01. Na sequência, foram abordados procedimentos especiais do CPC: consignação em pagamento, tutela possessória, embargos de terceiros, reclamação e procedimento monitório, sendo este último o que mais sofreu evolução, comparativamente com a regulação existente no revogado CPC de 1973.”