Ativismo Judicial. Parâmetros Dogmático

    Elival da Silva Ramos

    Saraiva
    2015
    352 páginas
    11h 44m
    ISBN-13: 9788502622265
    Português Brasileiro
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    Isaque Rafael da Silva Santos Lins02/06/2023Resenhou um livro
    5 (Perfeito)

    Um estudo cientificamente fundado

    O livro "Ativismo Judicial: parâmetros dogmáticos", de Elival da Silva Ramos, apresenta uma excelente análise desse fenômeno jurídico que faz o debate em torno da hermenêutica jurídica, sobretudo, Constitucional, efervescer. O professor Elival refuta os pilares do chamado neoconstitucionalismo, pós-positivismo, apontando para os principais problemas dessa atuação expansiva do Judiciário. Faz ainda uma descrição do que é efetivamente o positivismo jurídico, em sua vertente renovada. Depois, analisa julgados do Supremo, cujos fundamentos mostraram-se ativistas. Uma excelente obra para aprofundamento do tema.

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