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    Direito Civil III Teoria Geral dos Contratos -

    Fernanda Schaefer Rivabem

    SESES
    2016
    144 páginas
    4h 48m
    ISBN-13: 9788555483240
    Português Brasileiro
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    Em Direito Civil III você estudará a Teoria Geral dos Contratos e algumas das principais espécies contratuais previstas no Código Civil de 2002. Ao lado do Direito das Obrigações (estudado em Direito Civil II) o Direito Contratual está presente no cotidiano da maioria das pessoas, em especial, daquelas que estão inseridas em sociedades de consumo. A presente obra embora reconheça a importância do estudo das relações contratuais de consumo, focará a análise apenas nas relações privadas, regidas pelo Código Civil, uma vez que para aqueles vínculos haverá obra própria vinculada à disciplina de Direito do Consumidor. Veremos ao longo do nosso estudo qual é o conceito de contrato; como se formam e se extinguem; qual é a sua classificação e a importância da taxionomia na aplicação de normas práticas; compreenderemos o alcance dos princí- pios contratuais e como se dá a interação entre os novos e clássicos princípios; estudaremos os efeitos gerais dos contratos e, por fim, analisaremos o conceito e os efeitos jurídicos de algumas das espécies mais utilizadas. Embora o Código Civil de 2002 tenha previsto vinte e três espécies contratuais, a presente obra se deterá à análise das dez mais comuns em relações privadas, o que não significa que você não terá o conteúdo dos demais contratos. Terá! Mas eles são abordados em outras disciplinas como Direito Empresarial (agência e distribui- ção, corretagem e comissão) e Mediação de conflitos (transação e compromisso). Neste livro você encontrará não apenas os conceitos e normas essenciais à compreensão dos temas, mas, também, exemplos concretos e jurisprudenciais que o(a) auxiliarão a entender a aplicação prática da matéria. Ao final de cada capítulo você será desafiado a resolver atividades e a refletir sobre o conteúdo aprendido, primando-se pela fixação do conteúdo por meio da aplicação dos conceitos e normas a casos concretos e a situações cotidianas.

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