Dos Delitos e Das Penas -

Cesare Beccaria

Martin Claret

2017

135 páginas

4h 30m

ISBN-13: 9788854400139

Português Brasileiro

Inserida no movimento filosófico e humanitário da segunda metade do século XVIII, "Dos delitos e das penas" é uma verdadeira obra-prima de Cesare Beccaria – jurista italiano contemporâneo de Voltaire, Rosseau e Montesquieu. Na época de Beccaria, as penas judiciais constituíam uma espécie de vingança coletiva, de modo que um criminoso, na maioria das vezes, sofria castigos muito mais severos e cruéis do que os próprios males que havia praticado. Penas de morte, torturas, prisões deploráveis e banimentos eram comuns e se aplicavam mesmo aos crimes mais banais. Cesare Beccaria foi a primeira voz a se levantar contra essas práticas, defendendo que cada crime merecia uma pena proporcional ao dano causado, ou seja, que as punições deveriam ser justas. Para ele, só assim a sociedade conseguiria evoluir ética e moralmente e diminuir seus índices de criminalidade.

Resenhas (234)

4 (Muito bom)

Um sistema penal mais justo e humano...

Dos Delitos e das Penas foi publicado em 1764 escrito pelo jurista italiano Cesare Beccaria, um iluminista que no livro faz a defesa da humanidade e da razão. Denunciando práticas da época como: os julgamentos secretos e os meios de se obter provas de um crime através de torturas. O autor também faz uma defesa clara da proteção dos direitos fundamentais de cada indivíduo, defende também que é melhor prevenir os crimes do que ter que puni-los e fala contra a pena de morte e as punições extremamente violentas e arbitrárias do sistema penal europeu do século XVIII.

Cesare Beccaria escreveu uma obra à frente do seu tempo e que permanece relevante para o direito penal e os direitos humanos até os dias atuais. Ele defende a ideia de igualdade de todo cidadão perante a lei, independentemente de sua posição socioeconômica, em uma época que as penas judiciais aplicavam castigos muito mais severos e cruéis do que os próprios males que eram praticados.

Dos Delitos e das Penas é uma obra que continua inspirando juristas e ativistas na luta por um sistema penal mais justo e humano. Em sua época inspirou pessoas que, como ele, eram contra a pena de morte e o espetáculo público que tinha a finalidade de flagelar o condenado impressionando a sociedade para que não incorressem nos mesmos crimes. As ideias de Cesare foram muito importantes para a reforma na Europa, especialmente na França e na corte de Catarina II na Rússia.

Um amigo me indicou essa leitura que trouxe um complemento muito bem vindo para a defesa que Victor Hugo faz da abolição da pena de morte em seu livro, O Último Dia de um Condenado, e apesar de esse ser um livro lido principalmente por estudantes de direito, eu apreciei a leitura e o conhecimento que ele me trouxe do sistema penal da época e suas deficiências.

Esse foi um livro interessante, que gostei de ter lido e que recomendo.