A Teoria Geral do Direito e o Marxismo (ideias baratas)

Pachukhanis foi o maior jurista soviético e resgatar sua obra no ano quem se completa o centenário da Revolução Russa tem grande importância. Além disso, a edição contará também com mais seis ensaios inéditos em qualquer língua ocidental.

Os ensaios foram escritos entre 1921 e 1929. Entre eles estão polêmicas sobre a “função social da propriedade” e a doutrina jurídica do Direito Público, em especial, contra autores clássicos do Direito Administrativo como Maurice Hauriou e Léon Duguit. Uma polêmica com a Filosofia do Direito, em um artigo contundente contra o formalismo do positivismo jurídico e um de seus grandes representantes, Hans Kelsen. E também uma polêmica com a Teoria Geral do Direito, principalmente contra a concepção de o Estado seria um árbitro neutro, acima das classes sociais.

A edição foi prefaciada pelo professor Márcio Bilharino Naves, da Unicamp e maior especialista brasileiro na obra de Pachukhanis. E traz também uma introdução ao pensamento marxista-pachukhaniano por Christopher J. Arthur, professor da Universidade de Sussex, da Inglaterra. Ao final da edição, uma biografia de Pachukanis, duas bibliografias selecionadas com ampla seleção de suas obras e uma lista dos estudos mais relevantes sobre Pachukanis, além de um índice remissivo e um índice onomástico.

Evgeni Pachukhanis foi membro do partido bolchevique e é considerado o principal teórico marxista do campo do direito. Ocupou vários cargos no governo soviético e chegou a ser vice-comissário do Povo para Justiça, que tinha a sua frente Piotr Stuchka. Depois da ascensão de Stálin ao poder, Pachukhanis passou a ser perseguido pelo regime e foi obrigado a fazer modificações em suas obras. Em 1937, Evgeni é preso, decretado como inimigo do povo e executado pelo stalinismo. Somente em 1956, após a morte de Stálin, é que sua obra volta a ser objeto de estudo do direito soviético.

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